Processo 531883/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 06/06/2014 09:47
Autuado em 06/06/2014 09:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6132/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6132/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016 Acórdão   6132/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDEMIR FREITAS
Interessado CLAUDIOMIRO QUADRI
Interessado CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
Interessado JOSÉ ELTON DA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
26/08/2016 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 706188/16
12/08/2016 16:00 AR do Ofício OCN - 4190/2016 - DP
29/07/2016 15:33 AR do Ofício OCN - 4189/2016 - DP
02/06/2016 09:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 458362/16
19/05/2016 11:19 AR do ofício OCN - 2836/16 - DP
02/05/2016 10:52 Devolução do Ofício OCN - 2110/2016 - DP
29/01/2015 17:37 do Protocolo 73020/15
05/01/2015 18:47 do Protocolo 5497/15
30/12/2014 07:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1170166/14
30/12/2014 07:41 do Protocolo 1170158/14
08/12/2014 10:07 AR do ofício OCN - 18643/14 - DP
06/06/2014 13:08 Requerimento 059/2014-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/07/2016 Ofício de Contraditório   4189/ 2016   
DP  11/07/2016 Ofício de Contraditório   4190/ 2016 12/08/2016 
DP  04/05/2016 Ofício de Contraditório   2836/ 2016   
DP  28/03/2016 Ofício de Contraditório   2110/ 2016   
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18643/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6132/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1054/2016
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 494/2016
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 13/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11232/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1983/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 10:17 DP  
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 715/2017 -
07/12/2016 15:49 S2C Acórdão nº 6132/2016 -
07/12/2016 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2017 -
08/11/2016 08:33 GCFC  
24/10/2016 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5673/2016 -
24/10/2016 11:41 SMPjTC Parecer nº 14691/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Tomada de Contas Extraordinária. Regularidade com ressalvas e recomendação nos termos propostos pela COFIM.
14/09/2016 09:40 COFIM Instrução nº 5116/2016 -
06/07/2016 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 4189/2016 -
06/07/2016 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 4190/2016 -
10/06/2016 09:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1054/2016 -
02/06/2016 13:17 DCM Instrução nº 2569/2016 -
28/03/2016 14:15 DP Informação nº 6437/2016 -
28/03/2016 14:15 DP Informação nº 8603/2016 -
28/03/2016 14:15 DP Informação nº 8764/2016 -
28/03/2016 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 2110/2016 -
28/03/2016 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 2836/2016 -
02/02/2016 10:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 494/2016 -
07/01/2016 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 390/2016 -
07/01/2016 10:14 SMPjTC Parecer nº 317/2016 - aprovação com aplicação de multa Comunicação de Irregularidade. Consórcio Público dos Municípios do Procaxias de Capitão Leônidas Marques. Atraso na remessa de dados ao SIM-AM. Parecer Ministerial pela aplicação de multa administrativa.
25/11/2015 16:10 DCM Informação nº 14/2016 -
15/10/2015 08:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1228/2015 -
21/09/2015 13:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4317/2015 -
21/09/2015 13:35 SMPjTC Parecer nº 12527/2015 - diligência Preliminar pela remessa a DCM para averiguar se houve duplicidade de pagamento ao contador do Consórcio
13/08/2015 10:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 708/2015 -
15/01/2015 13:13 DCM Informação nº 1302/2015 -
13/01/2015 14:37 DP Informação nº 743/2015 -
06/01/2015 16:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 13/2015 -
17/11/2014 14:53 DP Informação nº 176/2015 -
17/11/2014 14:53 DP Informação nº 19537/2014 -
17/11/2014 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 18643/2014 -
09/06/2014 12:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2680/2014 -
09/06/2014 11:36 DP Informação nº 9812/2014 -
06/06/2014 13:37 GP Despacho Processual Diverso nº 1983/2014 -
06/06/2014 09:47 DP  

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